sábado, 25 maio 2019
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Benfeitorias: o que são e como proceder

Vem chegando o final de ano e todos querem que o seu condomínio fique mais bonito e funcional, não é mesmo!? Pois é, falar sobre benfeitorias é levantar sempre inúmeras polêmicas e dúvidas sobre os conceitos existentes e quóruns de aprovação. Por este motivo, o artigo 96 do Código Civil, …

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Os direitos do inquilino no condomínio

O inquilino é uma figura que faz parte do universo do condomínio. Muitas pessoas, porém, ainda o confundem com o condômino em relação a alguns direitos e obrigações. De acordo com o artigo 1334 §2º do Código Civil, entretanto, o condômino é somente aquele que é o proprietário do bem, …

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Desconto pontualidade

Falar em inadimplência é levantar inúmeras discussões interessantes, pois a obrigação de pagar o condomínio é um dos deveres primários de qualquer condômino, sendo que o descumprimento deste encargo é um dos principais problemas registrados no quotidiano cós condomínios. Não é por acaso que volta e meia nos deparamos com …

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Condomínio: Juizados Especiais-JEC e a possibilidade de demanda dos condomínios, após o advento do Novo Código de Processo Civil

Os Juizados especiais foram criados para facilitar o acesso à justiça, para que qualquer cidadão possa de forma rápida e barata ter os seus direitos resguardados, inclusive é possível na primeira instância demandar no JEC (Juizado Especial Cível) sem advogado. Existe ainda um limite de valor da causa que é …

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Impacto do eSocial na gestão condominial

Todo condomínio para atender seus serviços diários, necessita de uma ou mais pessoas para executar suas tarefas. São zeladores, faxineiros, porteiros, etc. que diariamente mantém basicamente as operações de limpeza, controle, manutenção e gestão da informação de um condomínio. São pessoas contratadas pelo condomínio ou terceirizadas, que possuem vínculo direto …

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Ações contra os devedores do condomínio

Quando falamos em inadimplência, logo pensamos nas medidas que o condomínio pode adotar em favor dos seus devedores. Pensando nisso, aqui iremos tratar das ações judiciais que o condomínio poderá ter contra os inadimplentes. Vamos lá! A legislação vigente prevê 2 opções para cobrar o devedor de quota condominial: (1) …

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Nos casos de locação residencial, quem responde pelos pagamentos das despesas condominiais, o Condômino ou Locatário (Inquilino)?

Uma dúvida muito recorrente, especialmente aos síndicos, locadores e locatários, é se o proprietário que alugou sua unidade continua sendo o responsável pelo pagamento das despesas condominiais ou se tal encargo é repassado ao locatário (inquilino). A Lei 8.245/91 que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos, prevê no artigo …

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Efetuando um planejamento financeiro.

A vontade de ter seu próprio negócio às vezes é tão grande que muitos empreendedores não percebem os problemas que terão pela frente. Simplesmente começam a gastar horrores com a decoração da loja, equipamentos modernos e grande quantidade de estoque, tudo isso com a finalidade de causar uma boa impressão. …

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