sábado, 20 julho 2019
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Conceito de Condomínios Mixed-Use

O mundo globalizado, internético, capitalista, dinâmico, de um desenvolvimento econômico sem precedentes e de avassalador fluxo de informações traz à tona a necessidade constante de buscarmos a excelência pessoal e profissional. O tempo tornouse bem imaterial almejado pelo ser humano, que busca customizá-lo com alternativas e soluções práticas, funcionais e descomplicadas agregando todas as necessidades em um único local.

A partir desta ideia, emergindo-se no conceito Lifestyle Business, os Condomínios Mixed-use ou condomínios mistos tem abarcado as inovações contemporâneas em que a sociedade necessita.

Desponta-se como conceito de praticidade, funcionalidade, conforto, reunindo na mesma incorporação imobiliária moradia, lazer, comércio e serviços no melhor conceito work, play, life (trabalho, lazer e vida).

No Brasil, contabiliza-se cerca de três grandes empreendimentos com a estrutura de condomínios conexos de destinações diferenciadas, sendo um destes situado em Santa Catarina, especificamente na cidade de Itajaí, o Riviera Concept Complexo Multiuso.

Por sua destinação mista agregam um contingente de profissionais diversificados que agem como facilitadores na rotina dos residentes deste complexo, podendo deslocar-se a pé ao trabalho, consulta médica, ou a um restaurante.

Aos investidores, os conjuntos de uso múltiplo possibilitam a coexistência de diversas linhas simultâneas de geração de receita e alavancagens mútuas de ocupação, uso e valorização, tanto do empreendimento em si, quanto de seu entorno.

Sob a analogia de uma federação, o empreendimento contempla a divisão em Condomínio Central e subcondomínios. A estrutura exsurge estabelecendo aos entes federados (subcondomínios) administração autônoma, responsabilidades legais – civis, criminais, previdenciárias e tributarias – próprias de um condomínio coexistindo harmonicamente entre si, mediante controle e fiscalização do Condomínio Central, célula gerencial.

Em razão de suas diferentes destinações, estes empreendimentos emergem com ausência de regulamentação especifica, deixando ao dispor de seus integrantes a regulamentação mediante a Convenção de Condomínio discriminando a atribuição de suas competências, subdivisões, frações ideais e extensões de responsabilidade legal e a formação de Regimentos internos próprios, abarcando a rotina e situações especificas do condomínio.

Por sua grande complexidade funcional, necessitam constantemente mapeamento e uniformização de procedimentos o que possibilita, via ação reflexiva, o aumento da eficiência, produtividade e economia nos serviços oferecidos bem como na contratação e aquisição de produtos e serviços.

A operacionalização de cada subcondomínio e a governabilidade do empreendimento como parte de um todo é um desafio que exige a sinergia de todos os participantes como condição sine qua non para que uma gestão ordenada, eficaz e com ativa executoriedade.

 

 

Patricia Bertolo
Advogada OAB/SC 41362B;
Pós-graduada em direito civil e incorporações imobiliárias;
Gerente do Riviera Business e Mall;
Gerente do Riviera Complexo Multiuso.

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